Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:03
Recurso de revista. Motorista de ônibus que realiza cobrança de passagens no veículo que conduz.
Ausência de acúmulo de funções que autorize acréscimo salarial.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 16:41
PF prende quadrilha que clonava cartões para comprar e vender passagens aéreas
Cinco mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, a pedido da 3ª Vara Criminal da comarca de Governador Valadares (MG).
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 17:49
Acompanhantes de passageiros com Síndrome de Down têm 80% de desconto nas passagens aéreas
Franciele Carvalho, advogada da LBS Advogadas e Advogados também chama atenção sobre mais oito direitos e benefícios que precisam ser lembrados e colocados em prática.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:02
Férias de verão: pacote de viagem e passagens aéreas cancelados, quais são meus direitos?
José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com sua viagem anulada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:45
O que mudou com a promulgação da Lei 14.034/20 para o cancelamento das Passagens Aéreas
Conforme exposto em artigo anteriormente postado, em razão desse período de tempo que o mundo enfrenta uma pandemia decorrente do novo coronavírus, um dos setores que mais foi atingindo foi o da aviação civil e, diante de tal fato, foram tomadas algumas medidas necessárias para evitar a propagação e contaminação pelo novo coronavírus.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 16:40
Erro na grafia de sobrenome em passagens aéreas de consumidora geram obrigação de indenizar
A consumidora foi obrigada a adquirir novas passagens, tendo em vista o erro na grafia de seu sobrenome.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 15:58
Terminar namoro após ganhar presentes e passagens não configura estelionato sentimental
De acordo com a decisão colegiada, “os fatos narrados tanto pelo autor quanto pela ré, não ensejam reparação a título de dano moral.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 13:00
Vendedora de passagens que discutiu com coordenadora consegue reverter dispensa justificada
A atitude, para o TRT-2, é reprovável, mas não se constitui em falta grave capaz de autorizar a dispensa motivada. Assim, a empresa foi condenada a pagar à empregada as verbas pertinentes à demissão sem justa causa
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:55
Arquivado pedido do município de Londrina (PR) para manter reajuste das passagens de ônibus
para tentar manter o aumento das passagens de ônibus decretado em janeiro deste ano foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:53
JT reconhece relação de teletrabalho entre empresa de turismo e vendedora de passagens
A 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo existente entre uma vendedora de passagens, que prestava
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 10:57
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 15:31
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 10:48
Estelionatária é presa por aplicar golpes em funcionários do INSS
A ré oferecia passagens aéreas e pacotes turísticos por preços abaixo do mercado
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 16:15
Secretária do governo Alckmin é investigada por fraude e nepotismo
Auditoria diz que irmã de Linamara Rizzo Battistella teve carro oficial e passagens aéreas
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:30
Homem que ofereceu dinheiro por programa com adolescente é condenado
Ele já possuía diversas passagens pela polícia com registros de ocorrências similares
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 20:00
Primeira Câmara condena empresa aérea a pagamento de indenização pela prática de ?overbooking?
Empresa teria realizado a venda de passagens além da quantidade de assentos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 13:29
Câmara não vai pagar passagem para namoradas de deputados, diz Cunha
Câmara vai pagar passagens aéreas de cônjuges em viagens do Estado de origem para Brasília
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:45
Empresa não deve danos morais a trabalhadora assaltada durante serviço
Vendenora de passagens foi assaltada três vezes durante trabalho. Para TRT condições eram normais
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:37
Passageiros não serão indenizados por oferta equivocada de bilhete aéreo
Magistrada observou que os passageiros já haviam conseguido o estorno do valor das passagens.